É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social...
A juíza Euma Tourinho foi reeleita neste sábado (10) presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) para o próximo biênio 2023-2024. A votação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota uniforme do...
Magistrado ainda criticou a atuação da Justiça Federal no Rio; segundo as investigações da Polícia Federal, uma organização criminosa envolvendo os Simonsen, supostamente, operou dentro da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de...
A Comarca de Colniza abre inscrição para cadastramento de advogados e advogadas para atuar como defensores dativos na área civil e/ou criminal nos processos em trâmite...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma...
As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de hoje (8). Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5...
O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado...
Flordelis dos Santos de Souza, de 61 anos, começa a ser julgada nesta segunda-feira (7/11) pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho...