Boa notícia para as concurseiras. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (4/6) o projeto de lei (PL) que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), denunciou nesta quarta-feira (06) o promotor de Justiça exonerado...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a...