O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas....
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra...
Ministério Público da Alemanha autorizou a liberação das brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía, presas no país desde o dia 5 de março. As brasileiras Jeanne...
Um dos cursos mais recentes e completos na área da Gestão e Direito do Agronegócio, criado de forma pioneira no Estado pela Escola Superior do Ministério...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) usou as redes sociais nesta terça-feira (4) para fazer um apelo ao Governo do Estado em relação às condições precárias...
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Benedito Gonçalves encerrou a fase de instrução da ação de investigação eleitoral que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ataque...
Mendes afirmou que Estado tem investido em tecnologia e armamento nos últimos anos. O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o Estado de Mato Grosso tem...
A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) iniciará neste 31 de março nova turma da “Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal”, coordenado...
Pelo menos por enquanto acabou a truculência da distribuidora e comercializadora de elétrica em Rondônia, Energisa, contra seus consumidores que, ao mesmo tempo, são refém da...
Tanto a família quanto a empresa recorreram ao STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça...