No ano de 2021, durante a pandemia, o Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei Estadual nº 4988/2021, elaborada pela Assembleia Legislativa, que autorizava a...
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após...
Após denúncia da deputada estadual Janaina Riva (MDB) sobre a prática de fakenews e o crime de difamação majorada cometidos contra ela via aplicativo de mensagens...
A Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia- ASSFAPOM, representada por seu presidente, Jesuino Silva Boabaid, através da assessoria...
Raquel Lopes Brasília, DF O interventor da segurança do Distrito Federal nomeado pelo governo Lula (PT) determinou reforço da segurança e decidiu fechar a parte principal...
O desembargador Kiyochi Mori confirmou em apelação sentença de primeiro grau lançada pela Justiça de Rondônia e confirmou a condenação do Frigorifico Rio Machado Indústria e...
Imagine sair para se divertir, em bares, casas noturnas ou de shows e perder a comanda de consumo? O que deveria ser um momento de diversão...
A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) lançou três turmas de Pós-Graduação Lato Sensu para 2023: “Direito Processual Civil: teoria e prática”; “Direito Penal...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso teve reconhecida a legitimidade na aplicação dos critérios federais de imunidade parlamentar aos deputados estaduais. A pauta vinha sendo tratada...
Todo mundo já viu que as rifas e sorteios nas redes sociais como Instagram e WhatsApp e até em plataformas (sites) que foram criadas com esse...