A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) acaba de lançar o “Curso de Extensão em Direito e Processo do Trabalho”. Garanta já sua vaga! MATRÍCULA ...
Regulamentada pelo Provimento n. 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil, a investigação defensiva é mais um dos instrumentos a ser utilizado e desenvolvido pelo advogado...
Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)? A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria...
A Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, do Governo de Rondônia abre chamamento público para contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip, para...
O Governo de Rondônia entregou nesta quarta-feira, 1º, 139 capacetes anti-tumulto para o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais – Gape, de Porto Velho. Os capacetes proporcionarão...
Suspeitos usaram um veículo oficial das Forças Armadas para ocultar o corpo da vítima. Um perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro foi assassinado por...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como...
O Ministério Público do Estadual (MPE) obteve liminar, em ação ambiental, que decreta a indisponibilidade de bens da empresa Rosa Orides Comini, localizada em Juruena (a...
Estão abertas e prosseguem até o dia 22 de abril as inscrições para o processo seletivo com a finalidade de credenciar pessoas físicas na área de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (15) durante evento com apoiadores em Americana (SP) que o acordo entre o aplicativo de mensagens WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representa “censura” e que,...