O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022, que prevê a...
Segundo o parlamentar, quem morreu sem saber ler foi privado da luz e de um direito humanitário que o manteve no mundo subterrâneo Em pronunciamento na...
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto...
O Projeto de Lei nº 2.757 de 2022, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que permite a quitação de terras da União na Amazônia Legal foi aprovado nessa terça-feira...
Lei assegura acesso a tratamento digno e humanizado aos pacientes com câncer; Matéria ainda precisa ser votada em plenário O Projeto de Lei 2952/2022, de autoria...
“A Regularização Fundiária é o remédio que combate o baixo percentual de registros de imóveis rurais, que são penalizados pela falta do título definitivo da terra,...
Em agenda no final da manhã desta terça-feira (07.11), na sede da Receita Federal, em Brasília, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o governador em exercício...
Encontro teve participação do governador em exercício Otaviano Pivetta, do secretário Fabio Garcia, e deputados Janaina Riva e Doutor Eugênio Ao lado do governador em...
m reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
A Associação dos ferroviários, Através de um expediente protocolado com diretor geral do Dnit nacional solicitando a reforma da chapa do Porto do Cai N’água na...