Em liminar obtida pela Abramepo, Justiça Federal afirma que, ao obrigar a utilização do termo “NÃO ESPECIALISTA”, Conselho Federal de Medicina discrimina médicos pós-graduados A Justiça...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia deu mais um passo importante na proteção dos direitos das crianças com a criação do Comitê Gestor Local da...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil “todas as ordens” que foram emitidas por Moraes “referentes ou relacionadas à moderação, exclusão, suspensão, restrição ou redução da circulação de...
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há...
O Código de Processo Civil (CPC) é um instrumento fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, regendo os procedimentos judiciais na esfera civil. Sua evolução reflete não apenas...
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que...
A juíza substituta, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, da Vara Única de Aripuanã, decidiu em uma Ação Civil Pública de Ressarcimento por Ato de Improbidade Administrativa, pelo...
Norma para publicidade discrimina médicos pós-graduados e deve deixar consultas mais caras A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) recorreu à Justiça Federal para suspender...
Alterações na legislação levantam preocupações sobre a segurança nas estradas e a possibilidade de aumento nos índices de roubo de caminhões e de cargas O SETCERGS...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (07.02), para ressaltar a forma como a Espanha tem lidado com a proteção...