Porto Velho, RO – O deputado estadual Eyder Brasil, do PSL, se manifestou em suas redes sociais a fim de comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Como a legitimidade da norma foi analisada sob todos os ângulos possíveis, sem modificação relevante no quadro fático-jurídico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, não...
Depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter confirmado a liminar da ministra Rosa Weber, que suspendeu o pagamento das emendas do relator, apontadas pela...
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte solicite à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer que aponta inconsistências no texto da reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional...
O STF é o guardião da Constituição Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário. O Supremo é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da...
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu, nesta terça-feira (28/9), que o Supremo Tribunal Federal arquive a ação sobre o questionamento da decisão que concedeu...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de divergência do ministro Gilmar Mendes pelo retorno do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa....
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode reconduzir o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) ao comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso já conta...
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