Uma moradora de Várzea Grande conseguiu o reembolso de R$. 30.352,50 que haviam sido investidos por ela na compra de dez contratos de adesão (ADCentral Family)...
A Polícia Civil cumpriu 65 mandados de prisão e 17 mandados de apreensão na manhã desta quarta-feira (24) durante a deflagração da Operação PC 27 que...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai permitir que a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato...
Nesta terça-feira (23), a Band foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o deputado federal Kim Kataguiri por declarações proferidas por Ricardo Boechat em 2017,...
Leandro da Costa Gandolfo e Marcelo Lincoln Guidio (promotores de Justiça); Ivan Salame e Fernandes Salame (empresários) foram absolvidos na Ação Penal n. 0010499-74.2011.8.22.0000 (originária no...
O julgamento dos recursos dos 23 réus da Operação Dominó deve acontecer na próxima quarta-feira (24), segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O julgamento foi...
OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta rever a condenação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os ex-governadores, ex-vice-governadores e ex-substitutos não precisam devolver os valores recebidos irregularmente como aposentadoria e pensão vitalícia, que variava...
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União de hoje (18) estabelece as regras que deverão nortear a criação e a estruturação...
Nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou busca e apreensão em endereços de alvos do inquérito que apura supostas fakes news contra...