SÃO PAULO – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados no valor de R$ 3,5 bilhões em ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia. O julgamento estava previsto anteriormente na pauta e foi retomado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma...
A Corte de Apelação de Milão rejeitou nesta quarta-feira (22) um pedido da defesa de Cesare Battisti para comutar sua pena de prisão perpétua em pouco...
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de...
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho decidiu decretar sigilo no processo que apura o ataque ao médico infectologista Gladson Siqueira, de 49 anos,...
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Vara Especializada em Direito Agrário, proibiu um grupo de seringueiros de invadir uma propriedade rural no município de...
O fato da vítima de acidente do trabalho receber benefício previdenciário não exclui a possibilidade de pagamento de pensão pelo empregador. Com base nesse entendimento, a...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deve cancelar 7.525 títulos de eleitores nos municípios de Guiratinga, Arenápolis e Diamantino. De acordo com o TRE-MT,...
O ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de...