O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro votou hoje (14) a favor da soltura do ex-presidente Michel Temer e de seu amigo...
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir...
Uma empresa de máquinas de Cuiabá terá que pagar indenização por danos morais à trabalhadora N.B.S. após convencê-la a deixar o emprego anterior e demiti-la com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que municípios não podem contrariar a legislação federal para regulamentar o uso de carros particulares no transporte...
O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, se entregou à Polícia Federal (PF) em São Paulo na tarde desta quinta-feira (9) para cumprir prisão após...
O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federalm (PF) nesta quinta-feira (9), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos temporariamente. A...