Prestador de serviço ou profissional de saúde pode ficar proibido de obrigar o paciente a ressarcir despesas com o atendimento no caso de falência ou inadimplência...
Professores de rede pública estadual, fizeram um protesto, nesta sexta-feira (24), em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Cuiabá. Eles protestaram contra a Lei...
O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para...
Com a confirmação de casos de sarampo em vários estados da Região Norte do Brasil, o governo boliviano passou a exigir que brasileiros tomem a vacina contra...
Para evitar acidentes com embarcações, devido o aparecimento de pedras e bancos de areia no Rio Madeira, a Delegacia Fluvial de Porto Velho publicou uma portaria...
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira (8), na...
Insatisfeitos com a rejeição do PLS 145/2016 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um grupo de senadores apresentou recurso para levar o projeto ao Plenário. A proposta, do...
Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou novas regras para acesso às dependeências da instituição e proibiu o acesso de pessoas com bermudas ou “roupas escandalosas” nas...
Entrou em vigor a lei que proíbe a comercialização e o uso de narguilés em locais públicos, abertos ou fechados, em Cuiabá, como praças, áreas de...
As autoridades da Rússia proibiram torcedores da Nigéria de levarem galinhas vivas para a Arena Baltika, em Kaliningrado, onde o país africano estreará na Copa do...
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