TRF decreta prisão de deputado após delação de empresário de Mato Grosso

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decretou a prisão do deputado estadual Cabo Júlio (MDB/MG), na última quinta-feira (07). O parlamentar é alvo de em um processo referente ao episódio que ficou conhecido como ‘Máfia das Sanguessugas’. A investigação, que teve início em 2006, apurou esquema de desvio de dinheiro público com pagamento de propina a parlamentares a partir da compra de ambulâncias superfaturadas. Um empresário de Cuiabá, que atuou no esquema, fez delação premiada, assim como outros dois que também seriam responsáveis por bolar o plano.

Segundo o TRF, o deputado mineiro foi condenado por improbidade administrativa a quatro anos de reclusão e 40 dias multa. A Procuradora Regional da República da 1º Região (PRR-1) informou que o caso está sob sigilo.

Logo após a decretação da prisão, o deputado divulgou um vídeo em seu blog, onde disse que a última quinta-feira foi um dos dias mais tristes de sua vida: “A Justiça entendeu que receber dinheiro de empresário corrupto também é ser corrupto. E que eu, de alguma forma, teria ajudado ele. Embora, no processo, não diga isso”.

Conforme o advogado, em 2002, o deputado recebeu cerca de R$ 100 mil de doação de campanha de um empresário de Mato Grosso, do ramo de ambulâncias. Essa doação não foi declarada e se tornou ilegal. Em 2006, o empresário foi preso por envolvimento na “Máfia dos Sanguessugas”.

“Em nenhum dos mais de dez processos e mais de mil audições nenhuma pessoa ouvida declarou ter dado ou recebido R$ 1 sequer do deputado Cabo Júlio. Em todos os processos, o parlamentar não tinha envolvimento político com nenhuma das cidades”, diz trecho da nota encaminhada pela defesa.

O advogado de Cabo Júlio também argumenta que esta é a primeira condenação, pois a ação originária é do TRF, por se tratar de prerrogativa de foro. E que, dessa forma, não foi assegurado o duplo grau de jurisdição, isto é, a confirmação ou não de uma sentença.

Delação

Os empresários Darci José Vedoin e seu filho, Luiz Antonio Trevisan Vedoin, e ainda Ronildo Pereira Medeiros – apontados como os mentores das Sanguessugas – fizeram delação. O esquema envolveu ‘deputados mancomunados, proponentes de Emendas ao Orçamento da União, incumbidos de drenar o dinheiro público’.

Desde o início das delações, em Mato Grosso, foram citados cerca de 80 parlamentares envolvidos com as Sanguessugas. Muitos deles já foram condenados em outras ações penais depois que terminaram seus mandatos e perderam a prerrogativa de foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal.

Os Vedoin e Ronildo fizeram delação em vários processos penais a que respondem, inclusive em Cuiabá, base das Saneguessugas. Também fizeram delação perante a 7.ª Vara de São Paulo no processo sobre convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a Sociedade Pestalozzi, atual Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (ABADS), entre 2002 e 2004 (governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva), com o objetivo de ‘obtenção de recursos públicos federais, mediante informações falsas’.

Sanguessuga

Segundo as investigações da Polícia Federal, deflagrada em 2006, a empresa com sede no Mato Grosso superfaturava o preço de ambulâncias em até 110%. Além disso, a empresa entregava muitas vezes veículos com defeitos ou sem todos os equipamentos.

O primeiro passo da quadrilha era contatar prefeitos. Em muitos casos, parlamentares ajudavam a cooptar prefeitos para direcionar as licitações em favor da empresa de Mato Grosso e outras firmas envolvidas no esquema. À época, o parlamentar era deputado federal.