Parlamentares optaram em sobrestar o projeto; também foram distribuídos projetos para emissão de parecer A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), comandada pelo vice- presidente...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e...
A Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu o licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica no Rio Juruena pela falta de consulta aos índios que podem ser...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve condenação da empresa Soletrol Indústria e Comercio LTDA por não entregar placas solares...
De olho na onda do revivalismo, editora Record lança “O gosto da tentação”, primeiro livro da aguardada tetralogia da americana Elizabeth Hoyt que tem como protagonistas...
Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) no Rio Grande do Norte. Segundo a PF,...
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve condenação posta ao Estado...
O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, extinguiu a pretensão punitiva dos acusados Carlos Vitor Timo Tibeiro Junior, Lene Ferreira...
A Justiça Federal liberou mais um lote de Requisições de Pequeno Valor (RPV) para quitar débitos referentes a ações ganhas em setembro contra o INSS. Serão...
O juiz Jorge Hassib Ibrahim proibiu, por força liminar, a realização da ‘Vaquejada dos Amigos Rancho Mimosiano’, que seria realizada nos dias 13 e 14 de...
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