Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou da Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóveis que estejam em seu nome,...
Estudantes do ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo podem passar a receber um benefício financeiro para a conclusão...
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da Caixa, que foi condenada em 2ª instância a pagar o tributo ao município. Supremo Tribunal...
Após reunião da executiva nacional do PTB, em Brasília, o presidente da legenda, Roberto Jefferson, anunciou hoje (9) que apoiará a candidatura do PSL à Presidência...
A financeirização tem permeado os mais diversos setores da economia, provocando distorções entre a economia real e a economia financeira. A financeirização tem permeado os mais...
Não importa o resultado das eleições deste final de semana, inúmero de nós estaremos satisfeitos e outra grande parcela ficará decepcionada! Temos dificuldade quando nossa esperança...
Imagine que um candidato a deputado estadual prometa em campanha um projeto de lei para proibir a união homoafetiva. Seu adversário na disputa pelo mesmo cargo...
Apesar do Estatuto do Idoso ser considerado um modelo para outros países, especialistas ponderam que, depois de 15 anos, a legislação ainda não está totalmente implementada...
A Receita Federal do Brasil (RFB) já solicitou um novo concurso público ao Ministério do Planejamento, a pedido do TCU (Tribunal de Contas da União) para as vagas...
O candidato ao governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PR), foi o primeiro a se reunir com os sindicatos dos taxistas de Cuiabá, Várzea Grande e...
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