O combate ao tabagismo foi um dos temas discutidos no Senado em 2018. A principal polêmica está no contraponto entre a saúde dos usuários e a...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (19) 13 projetos de decreto legislativo (PDS) referentes a acordos internacionais assinados entre o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e...
A cada ano, no Natal, temos um culto especial e singular na igreja. Não temos nenhuma árvore de Natal no palco da igreja nem em casa....
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou, nos autos do Recurso Inominado (RI) nº 0002552-25.2017.8.01.0070, a obrigação do Estado do Acre à concessão de isenção...
Por requerimento do deputado Wilson Santos (PSDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) realizou na tarde desta quinta-feira (29) audiência pública com o objetivo de debater...
A possibilidade de revogação da Lei 10.632/17 que dispensa o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações de madeira...
No Estado do Ceará, a Prefeitura de Viçosa do Ceará, tornou público o edital nº 001/2018 referente ao seu concurso. Em disputa estão 693 vagas para...
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Mais uma vez, volta a discussão sobre a taxação do agro para sanar contas do Governo do Estado. A Associação dos Produtores de Soja e Milho...
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