A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol Robinho para que todo o processo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida...
“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com...
A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no qual a defesa do ex-jogador de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias...
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) ministrou a aula magna do 1º Encontro Multidisciplinar da Escola da Advocacia Pública de Mato Grosso. O evento híbrido...
Invasores se aproveitaram da conta da influenciadora para aplicar golpes em outras pessoas. Aprenda aqui como se proteger e ter mais segurança Nestes últimos dias a...
Lei estabelece o prazo de até dois anos de supervisão sobre o cumprimento das obrigações previstas no plano de reestruturação, independentemente de eventual período de...
Com competência para julgamento dos recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, a Turma Recursal realiza sessões semanalmente, sempre às quartas-feiras. As sessões são transmitidas pelo...