Fique por dentro dos benefícios pagos aos pacientes oncológicos O domingo passado (4 de fevereiro) foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer. Segundo dados do Ministério...
Resumo do artigo Com certeza você não vai convencer o cachorro a ficar quieto nem vai fazer nenhuma maldade, mas seu vizinho pode — e deve...
Uma área considerada complexa por muitos profissionais e que vem sendo debatida desde o ano passado é destaque entre as Pós-Graduações da Escola Superior do Ministério...
Medida é necessária pelo aumento significativo na cidade de indocumentados em situação de vulnerabilidade; Brasil já recebeu mais de 9 mil cidadãos do Afeganistão nos últimos...
Tributação, compliance, gestão estratégica, contratos, conflitos diante das normais ambientais, advocacia e outras questões complexas relativas ao modelo econômico implantado no Estado, serão amplamente debatidas na...
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência...
A alienação parental não pode gerar prisão, apenas multa determinada pelo juiz e mudanças no regime de visitas, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. De...
A advogada e professora da PUC/SP, Ana Paula Oriola De Raeffray, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), ao lado do professor...