Termina, no próximo dia 14 de julho, o prazo para responder à consulta pública nacional sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais (Pime) 2024, iniciada pelo...
A Justiça Federal absolveu o ex-deputado estadual José Riva e o empresário Jânio Viegas de Pinho do crime de lavagem de dinheiro em uma ação penal...
A decisão que permitiu a investigação contra Valteir Geraldo Gomes de Queiroz foi publicada no Diário da Justiça (DJ/RO) desta sexta-feira (30) Nesta sexta-feira, 30,...
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos sobre um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo...
Em 2018, Jurandir Rodrigues de Oliveira, conhecido como Jurandir Bengala, hoje no PL, foi condenado pela prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento...