O Senado aprovou ontem (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS) com o Sistema...
Em reportagem compartilhada pela CNN Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tentar abrir o caminho para que seja possível a reeleição do Presidente da Câmara...
Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020, que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e...
O Plenário do Senado aprovou nesta semana, o PLS 787/2015, que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo...
Presidente Bolsonaro regulamentou, ontem, o enquadramento de uma nova categoria para os quadros da União O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa quarta-feira (25), o Decreto 10.552...
O ex-governador de Sergipe faleceu nesta terça-feira (2), vítima de covid-19, e era marido da atual senadora Maria do Carmo Alves – Fonte: Agência Senado Senado...
Proposições legislativas PL 4458/2020 O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite...
O deputado federal Mauro Nazif (PSB – RO), apresentou o Projeto de Lei 5148/20 na Câmara dos Deputados, que dá isenção tributária na aquisição de motocicletas...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 4 bilhões como socorro financeiro a empresas de ônibus e...
O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei...
