Projeto de lei faz parte do Programa de Ação da Segurança (PAS) lançado nesta sexta-feira e é motivada pós invasão em prédio dos Poderes em 8 de...
No próximo dia 30 de julho, o Brasil se une a países ao redor do mundo para marcar o Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinarão nesta sexta-feira, 21, um novo decreto de...
A edição de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem despertado insegurança no meio rural, pois pode dificultar a vida do produtor rural que...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), criticou nesta quinta (20) a possível nomeação do ex-deputado Jean Wyllys a um cargo no governo...
Os dois dias de compromissos de Lula na Europa custaram ao pagador de impostos R$427.870,22 só com a hospedagem, revela o portal da transparência O casal...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mudaram de posição e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa...
Titular da PUC-SP, o tributarista Roque Antonio Carrazza critica texto que está em votação na Câmara Professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP e jurista...
A deputada federal se opôs á PEC45, pois foi votada as pressas e sem análises, estudos de impacto e projeções, e o maior prejudicado será o...
Houve comemorações quando ficou claro que a oposição ao atual governo teria ampla maioria na Câmara Federal. O PL de Jair Bolsonaro, sozinho, elegeu 99...