Continua após a publicidade O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda...
Continua após a publicidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro....
Continua após a publicidade Com o objetivo de assegurar a proteção aos profissionais de educação quando sofrerem ameaça ou violência em decorrência da profissão, a senadora...
Continua após a publicidade Os indígenas passaram a ter direito a medidas de proteção durante a pandemia de covid-19 graças à derrubada, pelo Congresso Nacional, de...
Continua após a publicidade O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime...
Continua após a publicidade As definições de terrorismo poderão ser atualizadas. O senador Major Olimpio (PSL-SP) apresentou um projeto para que seja considerado terrorismo o bloqueio...
Continua após a publicidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa...
Continua após a publicidade O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta segunda-feira (21/12), que o governo Bolsonaro vive “numa bolha” e avaliou que, apesar...
Continua após a publicidade O maior e mais importante fundo de financiamento da educação básica no Brasil, o FUNDEB, foi fortalecido graças a aprovação do PL...
Continua após a publicidade O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (18/12), por acordo, a Medida Provisória n° 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil à aliança...