A proposta de Pacheco reafirma a posição do Congresso Nacional, que aprovou a Lei Antidrogas em 2006 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado,...
Depois de excluírem atividade de regulação, ruralistas querem receber créditos de carbono para cumprir a legislação que eles tentam derrubar DO OC – O PL 2.148,...
Sessão simboliza substituição do sistema tributário atual e adesão a modelo que unifica impostos DA FOLHAPRESS Em uma sessão histórica, o Congresso Nacional promulgou nesta...
Valor corresponde a soma do que foi utilizado da cota da atividade parlamentar de janeiro a dezembro Os senadores mato-grossenses Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos...
Congresso derruba vetos e Jayme celebra “garantia de emprego” e “paz no campo” Senador mato-grossense lembrou que os dois projetos foram bandeiras assumidas pelo União Brasil...
Deputada federal de primeiro mandato, a Coronel Fernanda (PL) é uma das cinco mais atuantes na Câmara dos Deputados. As informações são do Índice Legisla, lançado...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022, que prevê a...
Segundo o parlamentar, quem morreu sem saber ler foi privado da luz e de um direito humanitário que o manteve no mundo subterrâneo Em pronunciamento na...
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto...
O Projeto de Lei nº 2.757 de 2022, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que permite a quitação de terras da União na Amazônia Legal foi aprovado nessa terça-feira...