Continua após a publicidade A Presidência do Senado, por meio de sua Assessoria de Imprensa, esclareceu nesta quinta-feira (7) que a eleição para a Mesa do...
Continua após a publicidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP...
Continua após a publicidade O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020) que prorroga até outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante...
Continua após a publicidade Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O...
Continua após a publicidade O Diário Oficial da União publicou, em edição extra na terça-feira (29), a Lei Complementar 176, de 2020, que formaliza o acordo...
Continua após a publicidade O eleitor que deixou de votar nas eleições municipais de 2020 e não justificou poderá apresentar a justificativa até 14 de janeiro...
Continua após a publicidade O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar do Congresso Nacional 133, de autoria do senador Wellington...
Continua após a publicidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Além...
Continua após a publicidade O senado vai analisar projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo...
Continua após a publicidade O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda...