O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 20, a portaria nº 573/2019 que...
Estudo feito pela consultoria de orçamento da Câmara concluiu que o governo não respeitou exigências da lei ao editar a MP (Medida Provisória) que estabelece um...
Foi publicado, nesta sexta-feira (1º), o edital com os roteiros das reuniões preparatórias para a posse dos senadores e para a eleição do presidente do Senado....
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e...
O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá ser modificado para se restringirem as possibilidades de prescrição (extinção da punição) de atos criminosos. A lógica que move essa...
A cavalgada é a programação que abre a 20ª Exposição Agropecuária de Cacoal (Expoac), marcado para acontecer no próximo sábado (4). Com isso, o Ministério Público...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que torna mais rigorosa a fiscalização sobre a qualidade de lentes e óculos vendidos no...
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