A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que anistia aos policiais militares processados ou punidos pela atuação no massacre do...
No início de julho, a Comissão de Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou a primeira reunião do...
A Comissão do trabalho da Câmara aprovou nesta terça, 12, parecer substitutivo do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), ao Projeto de Lei 5056/13, da deputada Erika...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favoráveis, o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC 1), que...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, do Senado, que retira do Código Florestal a exigência de averbação...
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira (18) às 10h, uma reunião extraordinária com representantes das secretarias de Meio Ambiente e de...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), criou, por meio de Resolução Interna, uma comissão interna para investigar eventuais casos de...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei...
Em reunião remota nesta quarta-feira (23), a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou o cronograma de...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 55 projetos no período de janeiro a julho de 2020...
Comentários