Comissão de Direito dos Jogos da OAB-RJ se reúne no “Cassino Quitandinha”

No início de julho, a Comissão de Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) realizou a primeira reunião do ciclo de debates a respeito dos jogos lotéricos, esportivos e entretenimento no Brasil. No encontro, que ocorreu no famoso espaço do Cassino Quitandinha, se reuniram advogados especializados no tema.

Com o sucesso do evento, os presentes receberam o compromisso de Sergio Ricardo Martins de Almeida, presidente da TurisRio, de apoiar institucionalmente uma próxima reunião em Petrópolis (RJ) – a cidade é conhecida por ter sido casa de uma das maiores casas de jogo do Brasil.

“O Cassino Quitandinha é emblemático. Realizar uma reunião no seu espaço sobre a regulamentação de jogos é homenagear os 55 mil trabalhadores que foram demitidos dos cassinos no Brasil, em 1946, bem como lembrar os cerca de 300.000 trabalhadores demitidos com o fechamento dos bingos, entre 2004 e 2007”, comentou Sergio Ricardo, que também já foi presidente da Loterj.

Vale ressaltar que, apesar de não poderem operar presencialmente no Brasil, os cassinos com sede no exterior possuem sites que podem ser acessados por jogadores brasileiros – muitos dos quais contam com o cassino evolution, jogos de uma fornecedora apreciada mundialmente. As plataformas com jogos da evolution possuem dealers reais e, além de games mais tradicionais, como a roleta e blackjack, também trazem novidades, como game shows.

Propostas 

A reunião foi um dos compromissos que o Primeiro Ciclo de Debates sobre Regulamentação de Jogos na OAB-RJ assumiu. Ela levantou questões políticas e sociais polêmicas, além de abordar e encaminhar propostas concretas. Trajano Ribeiro, o advogado e ex-presidente da TurisRio e da RioTur, por exemplo, acredita que é fundamental a realização de encontros com os presidentes da Federação do Comércio, da Federação das Indústrias e da Associação Comercial a respeito deste tema, que pode ser decisivo para a retomada econômica do estado.

“Temos que impor nossa agenda, não podemos mais perder tempo. O jogo é um ativo econômico histórico. Como pensar na nossa cidade sem lembrar do Cassino da Urca, o Copacabana Palace e do Cassino Quitandinha? São espaços emblemáticos da nossa identidade!”, comentou Trajano Ribeiro.

A ideia foi vista com olhos positivos pelos presentes, tanto que Luiz Carlos Prestes Filho, especialista em Economia da Cultura e autor do livro que estava sendo lançado durante o evento, disse: “Concordo com o Trajano Ribeiro, temos de ser mais proativos. Por que não agendar reuniões de trabalho com os respectivos presidentes das instituições citadas?”.

Paulo Horn, o organizador do ciclo de palestras e presidente da Comissão Especial de Direitos de Jogos Desportivos, Lotéricos e Entretenimento, ressaltou que o objetivo da Comissão é exatamente este, “levar para a sociedade a mensagem de que chegou a hora de regulamentar as atividades de cassinos, bingos, jogos do bicho e outros jogos similares. Todos os países da América Latina regulamentaram as atividades de jogos, o Brasil não pode perder o bonde da História.”

Já a representante da Associação Brasileira de Cassinos, Bingos e Similares (Abrabincs), Ana Paula Gatti, afirmou que a presença de agentes do poder público no encontro demonstra como os estados e cidades já veem a regulamentação dos jogos como inevitável, e que em breve se tornará realidade. A executiva ainda disse que as instituições públicas já devem se preparar para essa nova realidade, e que mais agentes do governo precisam entrar para o debate.

Houve uma mesa denominada de “Fantasy Sports”, e nela a apresentação de destaque foi feita por Bárbara Teles que também integra a comissão no Rio de Janeiro, é Advogada de Regulatory and Public Affairs do Rei do Pitaco e Secretária-Geral da CEDJDLE da OAB-DF. Teles discursou sobre a amplitude do panorama dos negócios deste setor que já estão estabelecidos no país.