INSS orienta aposentado a seguir novo calendário da prova de vida

Após aprovação de projeto que prevê suspensão da prova de vida neste ano por causa da pandemia na Câmara dos Deputados, a orientação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é para aposentados e pensionistas seguirem o caledário atual do procedimento.

O motivo é que a proposta foi alterada e ainda terá de voltar ao Senado, que deve entrar em recesso na próxima semana. “O projeto sofreu mudanças na Câmara, portanto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Até lá, a prova de vida segue normalmente o calendário já estipulado”, afirmou o instituto em nota.

O novo calendário de prova de vida vai até agosto de 2022 e deve ser acompanhado por todos os beneficiários, e não apenas aqueles que não conseguiram fazer o procedimento em 2021.

Para pessoas acima de 80 anos

As pessoas com mais de 80 anos e com dificuldade de locomoção não precisam ir até o banco. Nesses casos, o próprio beneficiário, ou um familiar, pode pedir o serviço de prova de vida domiciliar, informa o INSS.

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.

Onde e como fazer

Banco – O cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas,  como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas  instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Biometria facial no aplicativo Meu INSS – Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran.  O próprio sistema do Meu INSS informa o usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. O serviço encontra-se disponível atualmente para 6.580.056 pessoas.

Acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção – As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar prova de vida domiciliar.

O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço.

Para quem perder o prazo

Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, fará  a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes.

Em último caso, se a pessoa  não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.

Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. O passo a passo está no link abaixo: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio.

O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72h. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.

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