O ex-chefe de gabinete da Defensoria Pública de Mato Grosso, Emanoel Rosa de Oliveira, e o ex-chefe do Setor de Transportes do órgão, Hider Jará Dutra,...
Quatro envolvidos no assassinato do dentista Josilei da Silva Gaspar, de 37 anos, em setembro de 2017 em Juara (a 694 km de Cuiabá), foram condenados...
Os três principais chefes do PCC, facção criminosa que age dentro e fora dos presídios brasileiros, serão transferidos de unidade prisional nesta semana. Na última quinta-feira...
A partir da próxima segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) realizará uma Mega Operação Justiça Rápida Itinerante (OJRI) para solucionar impasses de menor complexidade jurídica. A comunidade poderá participar...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (11) as representações ajuizadas pelo PSOL e pelo PT, no início do mês, contra a TV Band. Na ação, os dois partidos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (11) entendimento favorável à constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. Em agosto, a...
Após quase seis horas de julgamento do caso do professor universitário Elessandro Milan, então de 34 anos, que foi morto e esquartejado dentro de casa em 2016,...
O juiz Marcos Faleiros da Silva, da Vara Especializada contra o Crime Organizado, absolveu o ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Djalma Emernegildo, das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que as demissões de empregados dos Correios devem ser motivadas. A decisão vale somente para os funcionários da...