TJ realiza Operação Justiça Rápida Itinerante em Rondônia

Na Operação, conforme o Tribunal, a população poderá fazer suas reclamações à Justiça, levando documentos, como RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que ajudem na solução da reclamação ao Poder Judiciário.

Segundo o TJ-RO, a triagem é o momento para atender a comunidade e agendar as audiências, caso seja necessário. O Tribunal explica que a ação tem como foco solucionar impasses de menor complexidade jurídica, que possam ser resolvidas por meio de conciliação.

Assim, entram na lista casos que envolvam a disputa pela posse de bens móveis, reconhecimento voluntário de paternidade, pensão alimentícia, dissolução e justificação de união estável, cobranças, obrigações, e outros casos que sejam de competência dos juizados especiais do Tribunal.

Para auxiliar nas soluções, a Operação contará com a participação de juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e outros servidores.

A OJRI, segundo o TJ, é uma ação que tem como objetivo disponibilizar serviços judiciários a parte da comunidade que tem dificuldades de acesso a certos serviços judiciários.

Além do dia 13, a triagem acontecerá no dia 20 de outubro na Escola Estudo e Trabalho e no 21 de outubro na Escola Estadual Risoleta Neves, ambas em Porto Velho, a partir das 8h.

No interior do estado, ações estão previstas para acontecer nas cidades de Pimenta Bueno, em 16 de outubro, em Rolim de Moura, nos dias 16 e 17 do mesmo mês, e em Vilhena entre os dias 15 e 19 de outubro.