O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”. O PLC 86/2015 permite ao...
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento apresentadas pelas bancadas estaduais, representa um avanço para estados...
Os próximos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) terão que atender critérios mais rigorosos, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2019 seja...
A Agenda Legislativa da Indústria para 2019 foi lançada em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira (2). Nesta 24ª edição, o setor destaca, entre 123...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos...
Famílias de baixa renda que não conseguirem matricular suas crianças em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas poderão receber um auxílio financeiro para inscrevê-las em instituições...
A preocupação com a segurança nas instituições de ensino foi a principal motivação de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...
O deputado Mauro Nazif (PSB) de Rondônia apresentou um novo projeto de lei sobre o Piso Salarial da Enfermagem. O documento propõe um piso fixado no...
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) apelou, nesta segunda-feira (1º), por celeridade para votação do Projeto de Lei (PLS) 343/2016, de sua autoria, na Comissão de Constituição,...
O Senado estuda banir o uso de aromas e gostos adicionais ao cigarro. O PLS 769/2015 também prevê multa para motoristas que fumam com crianças no...