Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O...
Mutuários com um ano de trabalho com carteira assinada poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar ou amortizar o saldo...
O governo federal vai destinar mais recursos para unidades básicas de saúde (UBS) que estenderem o horário de atendimento ao público. Aquelas que ficarem mais tempo...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar nesta quarta-feira (10) o substitutivo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao Projeto de Lei (PL) 643/2019, que...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta segunda-feira (8), em Plenário, a realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento conta com...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) destinada a votar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) promove...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o projeto de lei complementar, do senador Marcio Bittar (MDB-AC), que determina que a inobservância dos prazos para deliberação...
A semana de votações do Plenário do Senado Federal começa nesta terça-feira (9), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, o projeto que altera...
Projeto de Lei (PL) 1272/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cria regras para a cobrança de dívidas geradas por relações de consumo, para garantir transparência no cálculo...
AComissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira...