Um projeto de lei em tramitação no Senado agrava o sistema de encarceramento para pessoas flagradas por furto. A legislação atual permite a prisão preventiva dos...
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União...
Foi inaugurada nesta quarta-feira (3), na Biblioteca do Senado, a exposição A Conquista do Voto Feminino, que mostra a trajetória de luta das mulheres, a partir do...
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos...
A comissão mista que analisa a medida provisória que viabilizou a privatização de empresas de energia (MP 855/2018) aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o relatório...
Por 64 votos a favor e 1 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a urgência para o projeto que estabelece que tanto a autoridade judicial como a policial poderão determinar o afastamento...
Famílias de baixa renda que não conseguirem matricular suas crianças em creches ou pré-escolas públicas ou conveniadas podem passar a receber um auxílio financeiro para inscrevê-las...