Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta...
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça...
A educação sempre será uma das mais importantes pautas na política e é também, uma das maiores prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lopes, que...
A emenda, apresentada na última semana pelo senador Samuel Araújo (PSD-RO), assegura reajustes, atualizações e reestruturações salariais aos servidores militares dos ex-territórios, incluindo os servidores do...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela...
Frente pela Inovação na Bioeconomia é relançada com agenda econômica voltada para o incentivo à inovação e à sustentabilidade O relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Inovação...
Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias...
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, no dia 27 de abril, o parecer que permite que os enfermeiros solicitem testes e indiquem tratamento para tuberculose...
O ministro da Agricultura Carlos Fávaro comparou as invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) à invasão de bolsonaristas no Congresso Nacional em 8 de...
Texto do deputado Covatti Filho prevê que o invasor fique proibido de se inscrever em concursos públicos ou processos seletivos por oito anos Pessoas que invadirem...