A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil fazendo-se necessárias mudanças imediatas nas leis e diretrizes escolares. Os incidentes de violência nas escolas, tanto os...
Para o autor do projeto, a imposição de uma renda para acesso ao benefício é inconstitucional O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e venda...
MEC suspendeu cronograma de substituição do modelo educacional por 60 dias; ministro diz que não houve debate aprofundado sobre as mudanças. O presidente Luiz Inácio Lula...
Ricardo Westin Há exatos 30 anos, a televisão brasileira transmitia diariamente episódios de uma propaganda eleitoral peculiar. Não se viam candidatos pedindo votos para cargos eletivos....
Integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador dr. Samuel Araújo defendeu a adoção de políticas públicas que aliem a proteção ambiental com a...
A parlamentar apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha. No mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8), Cristiane Lopes protocolou...
O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira...
Gestantes terão valor extra, mas deverão fazer pré-natal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização rigorosa de toda a sociedade...
A Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. As mudanças, segundo a companhia, passam a valer a partir desta quarta-feira...