Uso de máscara facial será obrigatório na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Para evitar a proliferação do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa vai exigir, a partir de segunda-feira (11), o uso da máscara facial para os servidores e à entrada de pessoas em sua dependência. A determinação está assegurada pela Lei nº 11.110/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos órgãos públicos e privados de Mato Grosso.

O coordenador Militar da Assembleia Legislativa, coronel Henrique Correia da Silva Santos, afirmou que os servidores do Parlamento e as pessoas que precisarem vir até a Casa de Leis serão obrigados a usar a máscara para ter acesso às dependências do prédio.

Na próxima semana, existe a possibilidade de a Assembleia Legislativa reabrir as portas para o atendimento do público externo que procura o parlamento para os serviços de confecção de carteira de identidade, posto do Procon e da Defensoria Pública, por isso as medidas de prevenção são necessárias para conter o avanço da Covid-19.

“Num primeiro momento, a Coordenadoria Militar está fazendo um trabalho de orientação com os servidores sobre o uso obrigatório das máscaras faciais nas dependências da Assembleia Legislativa, mas as informações ao público externo também estão sendo implementadas”, disse o coronel.

As informações sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras nas dependências da Casa de Leis, de acordo com Henrique Santos, estão sendo massificadas pela Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa, por intermédio do site, pela Rádio Assembleia (89,5 FM) e ainda pela TV Assembleia (canal aberto 30.1).

De acordo com o coronel, o presidente Eduardo Botelho (DEM) vem cobrando sistematicamente o uso efetivo das máscaras pelos servidores e das pessoas que frequentam a Casa de Leis. “O foco dele é proibir a entrada tanto dos servidores quanto do público externo que não estiverem usando a máscara facial. Se não tiver usando não é para ter acesso às dependências da Assembleia”, explicou o coronel. Ele ressaltou que a legislação aprovada recentemente prevê multa de R$ 80 (oitenta reais) para os chefes de gabinetes, secretários, coordenadores, superintendentes e gerentes, se eles não cobrarem o uso de máscaras dos servidores que são subordinados a eles”, disse.

O coronel sugeriu para os gerentes ou chefes de gabinetes que, quando marcarem agendas com o público externo (fornecedores e pessoas que vierem falar com os deputados), orientem as pessoas a virem usando máscara. “Elas não acessarão a Casa sem o uso da máscara facial. Não vai adiantar ligar para a coordenadoria militar e pedir para liberar, que não será liberado. Isso é uma determinação do presidente Botelho. Isso cabe também ao servidor”, alertou o coronel.

O cumprimento da fiscalização será feito pela Coordenadoria Militar através das câmeras eletrônicas, que estão colocadas em pontos estratégicos da Casa de Leis. “Mesmo que a pessoa insista em entrar, não vai conseguir. No caso do servidor, tem que estar atento a isso, porque poderá ter seu ponto cortado”, disse o coronel.

Henrique Santos afirmou que também não será permitida a circulação de servidores pelos corredores sem a máscara. “Isso está proibido. Caso aconteça, será chamada atenção pela Coordenadoria Militar e o chefe imediato do servidor será notificado”.

A semana de conscientização dos servidores para o uso de máscaras nas dependências da Assembleia Legislativa começou na terça-feira (5) e, na próxima semana, a coordenadoria vai exigir o uso das máscaras pelos servidores.

Com a possibilidade de a Assembleia Legislativa voltar a fornecer os serviços prestados à população, o coronel disse que foi formada uma equipe formada pela Coordenadoria Militar e outros setores administrativos para encontrar uma solução para que as pessoas tenham acesso seguro às dependências do Parlamento.

“Há algumas ideias, uma delas é transferir as cadeiras do Espaço Cidadania para fora da Assembleia Legislativa. As pessoas ficarão em baixo de uma tenda com todo o conforto e com espaçamento maior, atendendo às normas Organização Mundial de Saúde (OMS) e, neste caso, serão chamadas para dentro da Assembleia aos poucos para serem encaminhados aos serviços pretendidos”, explicou Henrique Santos.

O coronel explicou que também existe a possibilidade de os serviços serem agendados por telefone. Mas, segundo ele, a melhor forma está sendo estudada. “Do jeito que está não pode ficar. As cadeiras estão muito próximas umas das outras, o que pode causar aglomerações. Isso a gente não quer. Sabemos que o uso da máscara é apenas um item de proteção e só isso não dá garantia que a pessoa não será contaminada”, disse.

AL MT