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Justiça

Tribunal de Justiça de RO suspende atendimentos presenciais nos fóruns de 10 cidades

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Um ato conjunto do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) determinou nesta terça-feira (12) a suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades de dez cidades do estado.

A medida assinada pelo presidente e pelo corregedor do tribunal atinge os fóruns das cidades de Porto Velho, Ji-Paraná, Cerejeiras, Colorado D’Oeste, Espigão D’Oeste, Vilhena, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Presidente Médici.

Conforme o documento, “o atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, salvo comprovada e inadiável necessidade a ser apreciada pelo juiz da causa ou do diretor do fórum, conforme o caso”.

O plano de retomada das atividades do TJ é dividido em três etapas correlacionadas às quatro fases do plano Todos por Rondônia, do governo do Estado. Apesar de Porto Velho estar na fase 2 do plano do governo, o tribunal decidiu enquadrar a comarca na etapa 1.

A etapa mais rígida do plano de retomada também prevê limitações nas repartições do órgão como a permanência de servidor por sala, com revezamento de home office entre a equipe e realização de sessões e audiências por videoconferência.

As outras 14 comarcas que compõem o tribunal foram classificadas na fase 2 do plano de retomada, que permite a entrada de advogados, promotores, defensores e procuradores, mas não do público geral.

G1