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Justiça

TJ determina que empresa pague indenização à família de jovem que morreu ao ser atingido por torre de TV em MT


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A mãe e o irmão de Ronei Teotônio Cabreira, de 26 anos, que morreu em 2011 ao ser atingido pela torre da TV Rondon, afiliada do SBT em Cuiabá, devem receber indenização no valor de R$ 20 mil pela morte do jovem. A decisão divulgada nesta terça-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é assinada pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Ronei era montador de móveis e estava como passageiro dentro de um caminhão que foi atingido pela torre da TV, durante um temporal. Ele morreu ainda no local.

A sentença, leva em consideração uma perícia realizada na torre e no local, à época do acidente. Foi constatado, que a falta de parafusos em duas barras de travamento da torre fez com que a estrutura perdesse estabilidade. O problema resultou na queda da torre após um vendaval.

Além disso, o laudo também apontou a falta de inspeção e manutenção na estrutura que pode ter colaborado para a queda.

A torre, com mais de 100 metros de altura, tinha estrutura metálica e não suportou a força do vento.

De acordo com a decisão, a família merece ser indenizada, em razão dos prejuízos ocasionados pelo acidente.

“a situação causou imenso sofrimento e dor aos seus familiares, sendo possível o reconhecimento de danos morais que será fixado em conformidade a relação de parentesco com a vítima”, diz trecho da decisão.

No processo, a emissora de TV alegou que a responsabilidade do acidente é da fabricante da torre.

G1 tentou contato com a emissora, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem

Indenização anterior

Outra indenização em favor da mulher e os dois filhos da vítima já havia sido determinada e homologada pelo juízo da Quinta Vara Cível de Cuiabá.

À época o juiz considerou que os dois filhos de Ronei, que são menores de idade, deveriam receber pensão mensal de 1/3 do salário-mínimo até os 21 anos de idade. Além disso, R$ 120 mil de indenização.

Após o acidente, a mãe e o irmão da vítima também entraram na justiça com um pedido de indenização por danos morais e materiais, afirmando que a morte do jovem causou intenso sofrimento aos familiares.

O juiz de primeiro grau, no entanto, negou o pedido e disse que apesar da dor vivenciada pelos familiares, não seria possível indenizar a todos.

Depois do pedido negado, a família entrou com recurso para rever a decisão. Tendo decisão favorável na segunda votação.

O acidente

Ronei e o motorista Durval Ferreira Silva, de 44 anos, que também foi atingido estavam no caminhão e trafegavam pela Avenida Miguel Sútil, quando o acidente aconteceu.

Durval foi resgatado e passou 30 dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi submetido a 17 cirurgias. Já Ronei, foi atingido na cabeça e morreu no local.

Além do caminhão, o muro da TV onde a antena estava instalada ficou destruído. O acidente aconteceu durante um temporal que atingiu a cidade.