O Ministério da Educação autorizou a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad) a criar o Instituto Superior das Assembleias de Deus, em Brasília, para...
A Justiça autorizou a realização de um aborto em uma menina de 11 anos que foi estuprada pelo pai e engravidou em Confresa, a 1.160 km...
A Justiça autorizou que um bebê recém-nascido prematuro receba transfusões sanguíneas , contrariando a vontade dos pais, que são adeptos à religião Testemunhas de Jeová, a...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (20), os projetos de lei que concedem direito ao Executivo Municipal de buscar empréstimos para...
Os deputados aprovaram, na última sessão do ano, na terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 262/18, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de...
O Senado autorizou nesta terça-feira (4) a contratação de três empréstimos pelo governo do Pará junto a organismos internacionais. Os recursos, no valor total de US$...
A juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim, da vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, autorizou a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) a doar ou abater...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) continue trabalhando na Câmara dos Deputados enquanto cumpre a...
Recursos liberados visam atender a própria ALE, a Fhemeron, Sefin e o Iperon Vários órgãos do governo de Rondônia foram autorizados pela Assembleia Legislativa a abrir...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) prisão domiciliar a todas as presas por tráfico de drogas que tiverem filhos de...
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