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Brasil, quarta, 08 de maio de 2024.

Jornal O NORTÃO

Todos os textos : "alteração"

Acre2 anos atrás

Governo do Acre altera a data de vigência do decreto sobre suspensão de realização de eventos

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, o governador Gladson Cameli alterou nesta sexta-feira, 4, o decreto nº 10.987, de 1º de fevereiro de 2022,...
Economia5 anos atrás

Banco da Amazônia informa sobre alteração nos prazos nos financiamientos do FNO

Pessoas jurídicas interessadas no financiamento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para capital de giro, ganharam novo prazo máximo para pagamento. Com...
Direto de Brasília5 anos atrás

Senadores divergem sobre alteração na Lei Antiterrorismo

A possibilidade de alterações na Lei Antiterrorismo não encontra consenso entre os senadores. Os quatro parlamentares que participaram de um debate, nesta terça-feira (20), na Comissão de Constituição e...
Direto de Brasília5 anos atrás

Sancionada alteração da Lei de Vigilância Epidemiológica

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) a Lei 13.730, de 2018, que modifica a Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei 6.259, de 1975) para...
Direto de Brasília6 anos atrás

Senadores podem votar em Plenário prazo para alteração da meta fiscal

O Poder Executivo terá até o final de setembro — término do terceiro semestre financeiro — para propor ao Congresso Nacional alteração da meta fiscal relativa...

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