Sancionada lei que torna obrigatório o Teste da Orelhinha no Amazonas

Já está em vigor no Amazonas a Lei Estadual n° 4.891, de 24 de julho de 2019, que torna obrigatória a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOAs), conhecido popularmente como “Teste da Orelhinha”, em todos os hospitais e maternidades do Estado. O projeto é uma propositura da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas e presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Casa.

A nova legislação diz que é obrigatória a realização do Teste da Orelhinha nas crianças recém-nascidas nos hospitais e maternidades da rede pública e privada do Amazonas. O exame deverá ser realizado nas primeiras 48 horas de vida e, na impossibilidade, em até 30 dias após o nascimento.

O texto prevê que o exame seja realizado por fonoaudiólogo (a) ou por outro profissional devidamente capacitado (a), na própria unidade de saúde onde aconteceu o parto, antes de ser concedida a alta médica para liberação do recém-nascido.

Foco na prevenção

Todo bebê está submetido a apresentar possíveis problemas auditivos ao nascer ou adquiri-los nos primeiros anos de vida. A ideia da lei é reforçar a prevenção da deficiência auditiva ou até mesmo de remediar, no caso das crianças que apresentam surdez congênita.

O texto sancionado pelo governador no dia 24 de julho deste ano diz respeito a um programa de triagem auditiva neonatal que tem como finalidade avaliar a audição em recém-nascidos. Esse programa é eficaz no sentido de prevenção e cuidados auditivos, sendo indicado por instituições do mundo inteiro, visando o diagnóstico precoce de perda auditiva, uma vez que sua incidência, na população geral, é de 1 a 2 por 1000 nascidos vivos.

Como é feito o teste?

Uma espécie de fone de ouvido é colocada na orelhinha do bebê. Em seguida, são emitidos estímulos sonoros, enquanto um aparelho registra a resposta auditiva, proveniente da contração e distensão das células cocleares, as responsáveis por captar os sons. O processo dura, apenas, de 3 a 5 minutos, e não provoca desconforto ao pequeno, tanto que pode ser aplicado enquanto ele dorme.

O teste acusa eventuais anormalidades na cóclea, região do ouvido repleta de células ciliadas, cuja função é captar ondas sonoras. Uma vez danificadas, estas unidades não são repostas pelo organismo. O exame é feito por médicos e fonoaudiólogos.