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Cuiabá-MT

Riva afirma que juíza aposentada Selma Arruda decidiu sentenças nefastas buscando impacto social

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O juiz Jorge Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou no dia 4 de junho dezenas de pedidos de suspeição do ex-deputado estadual Jose Riva contra a juíza aposentada em Mato Grosso, Selma Rosane Arruda. Nas peças, o ex-parlamentar afirmava que Selma produzia sentenças nefastas.

Riva argumentava ainda que Selma era parcial em seus julgamentos. O ex-deputado afirmou que depoimentos prestados por servidores públicos evidenciaram falhas da magistrada.

Segundo Riva, Selma possuía “não apenas sólida relação de inimizade”, como também interesse em “utilizar o Poder Judiciário do Mato Grosso para avançar pretensões escusas através da proliferação de reiterados mandados de prisão, indeferimentos de provas, além de sentenças condenatórias carregadas de adjetivações nefastas de forte impacto social”.

A imparcialidade de Selma era questionada por Midiã Maira de Carvalho de Sá, ex-assessora da juíza aposentada que acusava parcialidade em decisões. Em depoimento preliminar a ex-assessora afirmou que Selma ordenava que todos os requerimentos da defesa de Bosaipo fossem negados, antes mesmo de qualquer exame dos fatos.

O oposto, conforme Midiã, era realizado nos julgamentos de pedidos do Ministério Público Estadadual (MPE).

Em sua decisão, Jorge Tadeu destacou que Selma Arruda se aposentou no dia 27 de março. Assim, os pedidos de suspeição foram declarados extintos. “O pedido perde seu objeto, porquanto o excepto não mais atuará no processo principal”, explicou.

Jorge Tadeu afirmou ainda que as supostas irregularidades poderão ser combatidas nos processos principais, visto que os casos ainda não estão transitados em julgados.

“Quanto aos atos praticados pela magistrada no curso da ação penal, em tese, coimados de imparcialidade é plenamente possível que a matéria volte a ser apreciada pelo Tribunal competente, ou em outro momento processual”, finalizou Jorge Tadeu.