Presidente da AMM se reúne com Incra para tratar de convênios firmados com os municípios

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, se reuniu na segunda-feria (1) com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária-Incra, Ivanildo Teixeira Tomaz, que tomará posse no dia 8 de julho, para tratar de assuntos de interesse dos municípios, especialmente sobre os convênios, que foram firmados com 37 municípios no valor de R$ 28 milhões, visando a melhoria de estradas vicinais de acesso aos assentamentos rurais. Os convênios foram assinados em 2017, mas  estão suspensos pelo Governo Federal desde o início deste ano.

A reunião também foi acompanhada pelo  superintendente da Funasa em Mato Grosso, Francisco Holanildo. Na ocasião, ele informou que o grande  problema nos assentamentos rurais, além das estradas, é a falta de água. Ele frisou que é necessário uma autorização do Incra para que a Funasa possa iniciar a perfuração de poços artesianos. ”A AMM já mapeou todas as áreas que necessitam de poços artesianos, mas necessitamos do termo que deve deve ser liberado pelo Incra. São autorizações que a Funasa precisa para iniciar o trabalho nos assentamentos”, assinalou.

O presidente da AMM assegurou que vai disponibilizar a logística para que os técnicos do Incra possam fazer as revisões nas áreas em vários municípios. Além disso, a equipe técnica da AMM encaminhará uma relação dos municípios, apontando quais prefeitos devem providenciar os documentos pendentes. “Vamos trabalhar pela liberação dos recursos, pois não podemos perder. Para receber os recursos os municípios precisam rever algumas cláusulas do termo assinado, principalmente a falta de licenciamento ambiental e também de projeto”, observou.

Fraga adiantou também que vai a Brasília na próxima semana participar de um audiência com a  superintendência nacional do Incra para tratar dos convênios que foram suspensos pelo governo, alegando falta de recursos. Alguns municípios já receberam os recursos referentes aos convênios, como é o caso de Nova Olímpia, Matupá, Barra do Bugres e Feliz Natal, entre outros.

O prefeito de Aripuanã, Jonas Rodrigues da Silva, (Jonas canarinho), que acompanhou a reunião no Incra, disse que já pediu a vistoria, desde que assinou o convênio e não foi realizada. Ele frisou que o município tem milhares de quilômetros de estradas vicinais,  pontes de madeira e muitos assentamentos. “Precisamos melhorar nossas estradas na região. E em relação à regularização fundiária, a população sonha com o título de terra nas mãos”, disse ele.