O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a previsão de que contribuições previdenciárias a...
A saúde é o maior bem do cidadão e seus direitos estão respaldados pela Constituição Federal. São tantas dúvidas, que o advogado Sérgio Tannuri, especializado em...
O governo divulgou nesta quinta-feira (25), por meio de medida provisória publicada no “Diário Oficial da União”, o calendário de saques do Fundo de Garantia do...
Os trabalhadores que escolherem a migração para o “Saque Aniversário” das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 2020 terão...
Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia foram alguns dos principais temas de...
A Receita Federal faz nesta segunda-feira (15) os depósitos do segundo lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019. De acordo com o...
Os subsídios da União com deduções de despesas médicas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cresceram 40% em sete anos, revelou relatório divulgado hoje (5) pela Secretaria...
São convocados professores Nível II das posições 227 a 283 da zona de classificação A Prefeitura de Porto Velho convocou 57 aprovados no processo seletivo de...
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado voltou a defender a necessidade de uma reforma sobre a estrutura de despesas obrigatórias do Estado brasileiro. Na edição...
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (11) a prorrogação, por cinco anos, da opção de deduzir do Imposto de Renda Pessoa...
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