Não uso de máscara em órgãos públicos pode gerar multa em MT, prevê projeto do governo

A multa deve ser de R$ 80, mesmo valor aplicado aos estabelecimentos comerciais que permitirem funcionários e clientes sem máscara.

Nos órgãos públicos estaduais, a multa poderá ser cobrada diretamente do gestor máximo do órgão ou entidade.

De acordo com o governo, o objetivo da proposta é criar “mecanismos para garantir a efetiva obrigatoriedade do uso de máscaras faciais por todas as pessoas que circulem no estado, independentemente da natureza do estabelecimento frequentado”.

A aplicação de multas em estabelecimento comerciais começou nesta terça-feira (5).

Já no caso dos estabelecimentos públicos, deve começar a valer depois que o projeto for aprovado pela Assembleia Legislativa.

O governo argumenta que as máscaras caseiras ou cirúrgicas são um dos itens indispensáveis na prevenção ao novo coronavírus, uma vez que funcionam como uma barreira de proteção, diminuindo a transmissão da doença. Mato Grosso foi o primeiro estado a tornar o uso do equipamento obrigatório.