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Aripuanã

Justiça frusta segunda tentativa de vereadores de afastar Jonas Canarinho do cargo; Prefeito segue confiante na justiça


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A Câmara Municipal de Vereadores de Aripuanã, em sessão extraordinária no dia 6 de abril, tinha afastado por 90 dias o Prefeito Jonas Canarinho. Na época o Vice-prefeito já foi convocado para assumir a administração da cidade.

O afastamento foi pedido por uma Comissão Processante que analisa denúncias por improbidade administrativa, que foram apresentadas contra o prefeito. Mas o que ocorre, que Jonas Canarinho retornou ao cargo de prefeito mais rápido que imaginava os vereadores oposicionistas. O juiz Fabio Petengill, da Comarca de Aripuanã, acolheu parcialmente o pedido do prefeito de Aripuanã, Jonas Rodrigues da Silva (Jonas Canarinho), e determinou a volta do gestor a Prefeitura Municipal.

VÍDEO: Jonas Canarinho é afastado do cargo; prefeito fala que é perseguição política

O magistrado alertou que conforme a Lei, a Comissão Processante não tem a legitimidade de afastar o chefe do Executivo, sendo que a decisão do Legislativo pode ser, em último caso – comprovadas as suspeitas – a de cassar o diploma de prefeito e a partir daí afasta-lo em definitivo.

Jonas Canarinho disse que o seu afastamento do cargo, aprovado pela Câmara de Vereadores na época, não teve fundamento e nem lhe deram direito de defesa. “Não tem nada que comprove algum crime que tenhamos praticado contra a ordem pública, principalmente no que se refere às finanças do município”, assinalou.

Nesta segunda (27), a Desembargadora Maria Erotides Kneip indeferiu o pedido de efeito suspensivo que o presidente da Câmara municipal Irani Rodrigues dos Santos tinha interposto, ou seja, por não concordar com a decisão dada pelo juiz Fabio Petengill da Vara Única da Comarca de Aripuanã, que nos autos do Mandado de Segurança nº 1000421-22.2020.811.0088, que deferiu o pedido liminar para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 016/2020, que dispõe sobre o afastamento do Prefeito pelo prazo de noventa dias, determinando o retorno imediato ao cargo.

O prefeito disse que sempre confiou na verdade e na justiça. “Voltamos de cabeça erguida para continuar o nosso trabalho, a diferença, que viemos com mais força de vontade para trabalhar e combater não só a pandemia, mas com mais fé em nossas ações! As adversidades muitas das vezes são importantes na vida do ser humano, infelizmente uns a usam para se afogar em depressão ou até mesmo tirar a sua vida, já nós não! A usamos como trampolim, como escada para sair do buraco onde nos jogaram e pensavam que seríamos enterrados. A Justiça foi feita, tentaram uma vez, esta segunda vez também não deu certo, e não acredito que ainda perderão tempo com estas perseguições bobas, onde não há crime, não há desvios, não há ilicitude! Enquanto eu prego amor, paz, união, alguns vereadores pensando nas próximas eleições deixam de fazer o seu dever de casa e o que é melhor para município e tenta a todo custo tumultuar nossa cidade, sem sequer respeitar o momento delicado que vidas estão em jogo.

Jonas destaca que nem todos os vereadores gostariam de estarem no meio desta briga, mas por inocência ou falta de maturidade política, são usados por outros que maquinam o mal e foram induzidos ao erro, ou seja, de afastar na época sem necessidade o prefeito. “ Esta vitória de hoje nos engrandece e mostra de uma vez por todas que não estamos cometendo crimes, não estamos agindo fora da lei, estamos fazendo a nossa parte e mais uma vez sou grato a Deus por me livrar das mãos do inimigo e não deixar que esta comissão continue me perseguindo, como disse antes, nosso inimigo é o coronavírus e não A ou B ou C. Espero que tudo se normalize, que a comissão da câmara faça suas obrigações e no final tenho a certeza que será provado que não teve nada de errado.

Veja decisão na íntegra

Decisão Justiça