Apontado como candidato “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, o juiz federal William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Niterói, foi promovido a desembargador do Tribunal...
O Novo Código de Trânsito brasileiro entra em vigor a partir de abril e traz mudanças sensíveis também na chamada Lei da Cadeirinha sobre o transporte de crianças...
O Ministério da Economia fez uma alteração no calendário do PIS/PASEP adiantando os pagamentos. De acordo com publicação no Diário Oficial da União, os pagamentos para os beneficiários de...
O secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira (5/2) que a chamada “cláusula de calamidade”, citada pelo ministro Paulo Guedes como essencial para a volta do...
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre medidas que foram adotadas pelo governo federal para impedir a disseminação de variantes do novo...
O governo federal já recuperou R$ 260 milhões pagos de forma indevida a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do auxílio emergencial. O calendário...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos...
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina...