O senador Magno Malta (PL-ES) declarou-se contrário à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal...
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora. Pagamento à...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras rigorosas para a comercialização de cigarros...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos habitacionais financiados pelo...
O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI)...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial...
Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (24)....
A Defensoria Pública da União (DPU) conta hoje com apenas 700 defensores públicos federais atender o Brasil inteiro, e menos de metade das comarcas é atendida...
O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, avaliou, em coletiva de imprensa neste domingo (26), como “produtiva” a reunião com a deputada argentina eleita Diana Mondino,...
Ao menos por enquanto, recolham-se as caixas de fogos prontas para uso! Suspendam-se o pagamento dos carros de som que, certamente, seriam contratados. Silenciem-se as carretas...