A Comissão de Agricultura (CRA) ouve nesta quarta-feira (6), às 14h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. A audiência discutirá o acordo que...
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos...
Como parte das atividades da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, a cobertura do prédio do Senado, em frente à cúpula, abriga até domingo (10)...
No debate sobre os desafios a agenda ambiental no Congresso Brasileiro, promovido pela Apex Brasil na COP 28, em Dubai, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apontou que...
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo...
Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção...
Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira...
Um alerta máximo devido ao risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem em Maceió, Alagoas, motivou um encontro, nesta sexta-feira (1º), entre o...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (1º) que o Brasil deve se tornar “uma potência global em economia verde e transição energética”. Ele...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional na última segunda-feira (27),...