O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou o parágrafo único do artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que garantia ao Senado a prerrogativa de sabatinar...
O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que senadores réus no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto inclui...
Foi sancionada pelo Executivo e promulgada pelo Senado a liberação de crédito especial de R$ 382,6 mil para Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A estatal,...
Para milhares de pessoas, o início do ano foi a oportunidade de conhecer mais sobre o Congresso Nacional. Até o dia 9 de janeiro, 6.631 pessoas...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PLC 187/2008, que trata da regulamentação...
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que reforça a prevenção e o combate ao contrabando. A Lei 13.804, de 2019, publicada...
Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de financiamento ou conceder dispensa de juros, de multa, de correção monetária ou qualquer outro...
BRASIL – O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (12) a aprovação de um projeto de lei em tramitação no Senado que endurece a lei antiterrorismo sancionada...
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que reforça a prevenção e o combate ao contrabando. A Lei 13.804, de 2019, publicada nesta...