O presidente em exercício general Hamilton Mourão disse hoje (21) estar honrado por substituir Jair Bolsonaro na Presidência do país. Bolsonaro participa do Fórum Mundial Econômico,...
O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão é de que a cerimônia de...
Saber a opinião dos cidadãos sobre o fornecimento de informações de que trata a Lei de Acesso à Informação (LAI -12.527, de 2011) com o objetivo...
O projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) recebeu emendas no Plenário e voltou ao exame da Comissão de...
Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta...
Acir Gurgacz indagou que País é este, onde se aumentam as tarifas para o trabalhador em índices escorchantes enquanto se impõe um salário mínimo miserável ao...
Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está...
Em 2018, as eleições desencadearam um intenso debate social, principalmente pela internet, o que elevou consideravelmente o número de acessos ao Portal e-Cidadania do Senado. Cerca...
Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado Federal que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A...
Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla PL. O mesmo vai acontecer com as demais proposições. As propostas de emenda...